03/09/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
12/08/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:57

Determinada a intimação
18/07/2025 03:10

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50876514920194025101/TRF2
20/01/2025 19:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
17/01/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/10/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 21:30

Conclusos para julgamento
19/08/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
18/07/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 19:59

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2024 12:03

Conclusos para julgamento
10/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/05/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/05/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/05/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 20:45

Despacho
20/05/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 19:03

Despacho
03/04/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/01/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 09:24

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2023 18:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057742520234020000/TRF2
30/08/2023 21:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057742520234020000/TRF2
16/08/2023 14:58

Conclusos para julgamento
31/07/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2023 18:31

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2023 11:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50057742520234020000/TRF2 referente ao evento 7
03/05/2023 18:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50057742520234020000/TRF2
03/05/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/04/2023 12:36

Conclusos para julgamento
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/03/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/03/2023 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 16:12

Determinada a intimação
27/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 18:33

Juntada de Petição
14/03/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/03/2023 15:37

Juntada de Petição
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/02/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 12:34

Convertido o Julgamento em Diligência
06/01/2023 00:39

Juntada de Petição
23/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/07/2022 19:15

Juntada de Petição
05/07/2022 19:29

Conclusos para julgamento
05/07/2022 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 13:20

Determinada a intimação
05/07/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 16:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50876514920194025101
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 5087651-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: ANDREA DOS SANTOS PEREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
29/03/2021 12:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
29/03/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/03/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 11:19

Determinada a intimação
25/03/2021 23:46

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 23:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
25/03/2021 22:14

Juntada de Petição
03/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/02/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2021 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
21/02/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2021 14:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
03/02/2021 12:18

Autos com Juiz para Sentença
26/01/2021 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
18/11/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 20:59

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2020 17:57

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014093020204020000/TRF2
12/06/2020 06:58

Autos com Juiz para Sentença
10/06/2020 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
25/05/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/05/2020 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/05/2020 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 20:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 20:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/05/2020 19:21

Juntada de Petição
26/04/2020 03:19

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014093020204020000/TRF2
24/03/2020 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
10/03/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2020 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014093020204020000/TRF2
19/02/2020 18:40

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014093020204020000/TRF2
12/02/2020 12:20

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50014093020204020000/TRF2
29/01/2020 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/01/2020 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/12/2019 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2019 16:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
16/12/2019 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
02/12/2019 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2019 15:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/11/2019 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019 17:44

Juntada de Certidão
21/11/2019 13:33

Juntada de Certidão
13/11/2019 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00