TRF2 - 5001149-23.2018.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
15/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/02/2024 22:40
Despacho
-
13/12/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
01/11/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
24/10/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2023 13:20
Determinada a intimação
-
20/10/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 20:14
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
02/08/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
28/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
26/07/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/07/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/07/2023 07:59
Expedição de ofício
-
24/07/2023 14:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
03/07/2023 13:20
Despacho
-
30/06/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 18:11
Juntada de Petição
-
26/06/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/06/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 14:38
Decisão interlocutória
-
21/06/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
02/06/2023 18:40
Juntada de Petição
-
29/05/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 15:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/05/2023 15:01
Juntado(a)
-
24/05/2023 14:41
Juntado(a)
-
19/05/2023 15:22
Juntado(a)
-
16/05/2023 11:45
Decisão interlocutória
-
15/05/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 15:20
Juntada de Petição
-
09/05/2023 16:57
Juntada de Petição
-
15/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/03/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/03/2023 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/03/2023 11:17
Determinada a intimação
-
27/03/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/03/2023 11:49
Juntada de Petição
-
10/03/2023 16:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/03/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
23/02/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/02/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 14:26
Despacho
-
04/10/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 15:06
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50011492320184025108
-
10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001149-23.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO APELADO: FARMACIA VALPARAISO DE CABO FRIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001149-23.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA VALPARAISO DE CABO FRIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/05/2021 15:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
-
24/05/2021 15:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/05/2021 17:49
Juntada de Petição
-
12/05/2021 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/05/2021 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2021 12:33
Recebido o recurso de Apelação
-
06/05/2021 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2021 17:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2021 17:18
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 17:16
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/04/2021 06:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
03/04/2021 01:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
29/03/2021 07:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 05:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 06:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
25/03/2021 19:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
-
10/03/2021 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/03/2021 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/03/2021 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/03/2021 14:40
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
09/03/2021 15:12
Conclusos para julgamento
-
09/03/2021 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/12/2019 21:01
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
29/11/2019 01:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/11/2019 17:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
04/11/2019 21:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2019 21:00
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/08/2019 16:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/08/2019 02:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/08/2019 18:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
05/08/2019 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2019 17:28
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2019 01:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/07/2019 19:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
01/07/2019 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
30/06/2019 20:54
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
18/06/2019 12:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
11/06/2019 15:45
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: GUIADEP 1 - Evento 28 - Juntado(a) - 11/06/2019 15:43:08
-
11/06/2019 15:43
Juntado(a)
-
11/06/2019 15:40
Juntado(a)
-
04/06/2019 16:54
Juntado(a)
-
17/05/2019 15:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/05/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2019 14:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2019 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2019 13:20
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
11/04/2019 02:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/04/2019 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJRIOEF01F)
-
29/03/2019 14:20
Juntada de Certidão
-
22/02/2019 16:49
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
20/02/2019 13:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/02/2019 19:07
Juntado(a)
-
18/02/2019 16:28
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
07/02/2019 17:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/02/2019 16:35
Juntado(a)
-
27/10/2018 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2018 19:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
05/10/2018 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2018 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
27/09/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2018 21:49
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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24/09/2018 18:41
Expedição de Mandado
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17/09/2018 13:41
Expedição de Mandado de citação
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17/09/2018 13:41
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
03/09/2018 14:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/07/2018 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2018
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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