14/10/2024 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5049368202020402510120241014110849
11/10/2024 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2024 15:28

Recurso Especial Admitido
10/10/2024 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
04/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/07/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/07/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 17:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
21/06/2024 13:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
21/06/2024 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 15:39

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
13/06/2024 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
06/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
03/05/2024 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 14
26/04/2024 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/02/2024 10:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/02/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/01/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/01/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
12/01/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/01/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/01/2024 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
31/10/2023 18:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/10/2023 14:27

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5049368-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: LOROILZA DA SILVA LOBO (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: ELISABETE DA SILVA LOBO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC COUTO RODRIGUES (OAB RJ190108) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/10/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 22
28/06/2022 11:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2022 18:08

Retirado de pauta
07/06/2022 14:49

Juntada de Petição
27/05/2022 15:40

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5049368-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: LOROILZA DA SILVA LOBO (RÉU) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: ELISABETE DA SILVA LOBO (AUTOR) ADVOGADO: ERIC COUTO RODRIGUES (OAB RJ190108) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
25/05/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 6
20/05/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/05/2022 10:50

Juntada de Petição
28/04/2022 10:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2022 17:40

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
27/04/2022 17:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2022 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 16:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
26/04/2022 15:11

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/03/2022 16:35

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5049368-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LOROILZA DA SILVA LOBO (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELISABETE DA SILVA LOBO (AUTOR) ADVOGADO: ERIC COUTO RODRIGUES (OAB RJ190108) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 273
08/03/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/01/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/11/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2021 17:39

Juntada de Petição
15/10/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/10/2021 12:45

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/10/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/10/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2021 13:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/10/2021 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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