08/05/2024 10:48

Baixa Definitiva
07/05/2024 12:03

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 18:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
24/09/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/09/2023 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/09/2023 16:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
15/09/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/09/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 12:45

Despacho
13/09/2023 12:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/08/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/08/2023 13:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
04/08/2023 15:57

Juntada de Petição
02/08/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/07/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/07/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/07/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/07/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:51

Recurso Especial não admitido
05/07/2023 18:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/05/2023 08:55

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/04/2023 10:32

Juntada de Certidão
28/03/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:06

Juntada de Certidão
14/03/2023 07:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/03/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/03/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 15:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
03/03/2023 15:04

Juntada de Petição
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/02/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/02/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/02/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
08/12/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/12/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/12/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2022 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2022 20:11

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001056-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ELIZABETH RODRIGUES COSTA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IGNEZ RODRIGUES COSTA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/11/2022 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 38
04/11/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/10/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/10/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/10/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/10/2022 21:11

Juntada de Petição
05/10/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/10/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/10/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/09/2022 16:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 56
26/09/2022 16:17

Juntada de Petição
26/09/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/09/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
09/09/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/09/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 13:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/08/2022 14:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
17/08/2022 12:59

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2022 20:42

Juntada de Certidão
02/08/2022 18:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001056-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ELIZABETH RODRIGUES COSTA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IGNEZ RODRIGUES COSTA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/07/2022 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 13:00 Sequencial: 87
13/05/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/04/2022 10:17

Retirado de pauta
29/03/2022 17:01

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
29/03/2022 16:25

Juntada de Petição
22/03/2022 13:48

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:37

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 14:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5001056-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ELIZABETH RODRIGUES COSTA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IGNEZ RODRIGUES COSTA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/03/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 14:00 Sequencial: 47
18/03/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/09/2021 21:38

Retirado de pauta
31/08/2021 08:23

Juntada de Petição
31/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
30/08/2021 23:05

Juntada de Certidão
30/08/2021 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
26/08/2021 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2021 20:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 275
16/03/2021 14:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
16/03/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2021 10:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/03/2021 10:35

Juntada de Petição
03/03/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/02/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/02/2021 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2021 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2021 19:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
09/02/2021 19:24

Determinada a intimação
09/02/2021 11:54

Juntada de Certidão
09/02/2021 11:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB01 para GAB13) - processo: 00119663520184020000
09/02/2021 11:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
09/02/2021 10:46

Remessa Interna - GAB01 -> CODRA
08/02/2021 19:10

Despacho
04/02/2021 16:50

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB01)
04/02/2021 16:21

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
04/02/2021 08:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 237, 216 do processo originário.Número: 50010140420214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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