STJ - 5001056-53.2021.4.02.0000

06/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1058157/2023 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058157 - AgInt no REsp 2098295 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ELIZABETH RODRIGUES COSTA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01058157/2023 - AgInt no REsp 2098295/RJ

21/03/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058157/2023 - AgInt no REsp 2098295/RJ

08/03/2024 16:08

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058157/2023 - AgInt no REsp 2098295/RJ

05/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1058157/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

21/11/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1137401/2023

21/11/2023 16:08

Protocolizada Petição 1137401/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2023

21/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 20/11/2023, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1058157/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1058157/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058157/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1058157/2023

24/10/2023 11:01

Protocolizada Petição 1058157/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

04/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 19:30

Não conhecido o recurso de ELIZABETH RODRIGUES COSTA

27/09/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1720082 (2020/0153734-4)

20/09/2023 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO