STJ - 5002650-05.2021.4.02.0000

29/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 713018/2023 - AgInt nos EDcl no

03/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0713018 - AgInt nos EDcl no AREsp 2326792 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

31/10/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

31/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 Petição Nº 1023700/2023 - RtPaut

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SUPERNOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, LUCAS BARBOZA e THIAGO DE LIMA LADEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00713018/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2326792/RJ

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1023700 - RtPaut no AREsp 2326792 - Publicação prevista para 31/10/2023

28/10/2023 18:40

Indeferido o pedido de LUCAS BARBOZA, SUPERNOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e THIAGO DE LIMA LADEIRA

18/10/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 12:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1023700/2023

11/10/2023 12:23

Protocolizada Petição 1023700/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

11/10/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713018/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2326792/RJ

04/10/2023 12:01

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

04/10/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/10/2023 09:25

Determinada a distribuição do feito

22/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 21/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 713018/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

26/07/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/07/2023 Petição Nº 713018/2023 -

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 713018/2023. Publicação prevista para 26/07/2023)

25/07/2023 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 713018/2023

25/07/2023 12:39

Protocolizada Petição 713018/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2023

04/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023 Petição Nº 454707/2023 - EDcl

03/07/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0454707 - EDcl no AREsp 2326792 - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 20:30

Embargos de Declaração de SUPERNOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, LUCAS BARBOZA e OUTROS Não-acolhidos

15/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 454707/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 529.

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2023 Petição Nº 454707/2023 -

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 454707/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

16/05/2023 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 454707/2023

16/05/2023 20:21

Protocolizada Petição 454707/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2023

09/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 16:02

Não conhecido o recurso de LUCAS BARBOZA, SUPERNOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e THIAGO DE LIMA LADEIRA

10/04/2023 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO