30/11/2023 12:18

Baixa Definitiva
30/11/2023 09:55

Recebidos os autos do STJ
20/03/2023 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/03/2023 19:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/03/2023 19:30

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:21

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
07/02/2023 14:32

Juntada de Petição
06/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2023 08:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/02/2023 08:33

Não conhecido o recurso
03/02/2023 14:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/02/2023 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
08/11/2022 09:50

Juntada de Petição
05/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/11/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/11/2022 17:01

Juntada de Petição
04/11/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 68
17/10/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
30/09/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 19:14

Recurso Especial não admitido
29/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 19:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
17/08/2022 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/08/2022 18:20

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 17:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2022 17:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 46
11/07/2022 17:53

Juntada de Petição
11/07/2022 17:52

Juntada de Petição
21/06/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
08/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
06/04/2022 00:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
05/04/2022 23:57

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5002650-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: THIAGO DE LIMA LADEIRA ADVOGADO: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA (OAB SP333010) AGRAVANTE: SUPERNOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA (OAB SP333010) AGRAVANTE: LUCAS BARBOZA ADVOGADO: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA (OAB SP333010) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES INTERESSADO: C S F - STORAGE, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES INTERESSADO: GLAUCIA CRISTINA DE CARVALHO INTERESSADO: LUIZ WANDERLEI GUIMARAES INTERESSADO: STORBACK TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA INTERESSADO: NILO DO VALE INTERESSADO: ADALBERTO BARBOZA FILHO INTERESSADO: CSF SERVICOS DE INFORMATICA S/C LTDA INTERESSADO: IRENE MARIA DE REZENDE CORDEIRO INTERESSADO: MOACIR PEREIRA LADEIRA INTERESSADO: ARCHTECH INFORMATICA LTDA INTERESSADO: ADACAR ARMAZENAMENTO DE DADOS LTDA INTERESSADO: ARCHTECH INFORMÁTICA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 90
24/02/2022 12:07

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2021 13:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
15/12/2021 13:26

Juntado(a)
08/12/2021 23:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/11/2021 11:27

Juntada de Certidão
21/11/2021 10:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/11/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2021 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 24
04/10/2021 12:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
27/09/2021 18:12

Juntado(a)
24/09/2021 04:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
26/08/2021 18:48

Juntada de Certidão
26/08/2021 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 26/08/2021 17:04:15)
26/08/2021 09:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/08/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2021 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 173
18/05/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
18/05/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2021 15:13

Juntado(a)
14/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
10/04/2021 03:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
17/03/2021 17:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01041336520164025101/RJ
17/03/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2021 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
17/03/2021 16:44

Concedida a tutela provisória
05/03/2021 21:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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