05/02/2024 21:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 13:30

Juntado(a)
21/11/2023 15:57

Decisão interlocutória
21/11/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2023 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
21/11/2023 14:25

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/11/2023 13:22

Decisão interlocutória
31/10/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
10/10/2023 11:10

Juntada de Petição
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/09/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 14:31

Determinada a intimação
25/09/2023 17:07

Alterado o assunto processual
25/09/2023 17:07

Alterado o assunto processual
25/09/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/08/2023 10:57

Juntada de Petição
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/06/2023 14:34

Intimação por Edital
19/06/2023 14:34

Intimação por Edital
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 07/08/2023
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 07/08/2023
16/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037647-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: DERMESTETIC CLINICA MEDICO-CIRURGICA JACAREPAGUA LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA EDITAL Nº 510010641097 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA DERMESTETIC CLINICA MEDICO-CIRURGICA JACAREPAGUA LTDA e ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA, PROCESSO Nº 50376470320224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DERMESTETIC CLINICA MEDICO-CIRURGICA JACAREPAGUA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-62 e ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA, CPF: *42.***.*82-49 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2021000402, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 5.434,96 (na data do ajuizamento - 19/05/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
15/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
14/06/2023 17:11

Expedição de Edital - citação
13/06/2023 15:24

Determinada a citação
13/06/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
07/06/2023 14:39

Juntada de Petição
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 20:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/05/2023 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
27/04/2023 12:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2023 13:15

Determinada a citação
24/04/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023 15:39

Juntada de Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/03/2023 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
15/03/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/03/2023 15:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2023 12:49

Determinada a citação
03/03/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 09:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50376470320224025101
05/07/2022 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
04/07/2022 20:15

Recebido o recurso de Apelação
04/07/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2022 13:26

Julgado improcedente o pedido
20/05/2022 10:09

Conclusos para julgamento
19/05/2022 13:59

Juntada de Certidão
19/05/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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