TRF2 - 5003992-36.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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08/02/2023 14:39
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
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08/02/2023 14:38
Lavrada Certidão
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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13/12/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2022 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/12/2022 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/12/2022 16:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003992-36.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES (OAB RJ180528) ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
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11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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10/11/2022 20:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/11/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2022 13:59
Retirado de pauta
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09/11/2022 13:10
Juntada de Certidão
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09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003992-36.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES (OAB RJ180528) ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 20:28
Juntada de Petição
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03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
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27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
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27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
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25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/02/2021 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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