TRF2 - 5085905-78.2021.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
-
03/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
24/12/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/12/2024 10:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
18/12/2024 20:49
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50498953020244025101/RJ
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
02/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 14:32
Juntado(a)
-
10/11/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
03/11/2024 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/11/2024 12:31:10)
-
03/11/2024 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Juntado(a) - 03/11/2024 12:31:09)
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
23/10/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 21:02
Despacho
-
23/10/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
22/09/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2024 21:53
Determinada a intimação
-
20/09/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
06/08/2024 09:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
-
06/08/2024 07:42
Juntado(a)
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
30/07/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/07/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
30/07/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
29/07/2024 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 22:54
Despacho
-
26/07/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 13:23
Juntada de Petição
-
26/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
26/07/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
25/07/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/07/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 09:46
Despacho
-
23/07/2024 14:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5049895-30.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
18/07/2024 10:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50498953020244025101
-
16/07/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 11:15
Juntada de Petição
-
27/06/2024 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
-
21/06/2024 13:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/06/2024 12:17
Despacho
-
20/06/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
13/06/2024 12:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166417720234020000/TRF2
-
27/05/2024 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
13/05/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 13:44
Determinada a intimação
-
10/05/2024 06:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
22/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 15:23
Determinada a intimação
-
19/04/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
15/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 16:57
Juntado(a)
-
05/03/2024 18:56
Despacho
-
29/02/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
28/02/2024 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
27/02/2024 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 05:58
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
23/02/2024 16:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166417720234020000/TRF2
-
19/02/2024 22:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
-
13/02/2024 09:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
-
08/02/2024 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
-
08/02/2024 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
-
05/02/2024 19:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/02/2024 19:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/02/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:26
Despacho
-
03/02/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2024 13:15
Juntado(a)
-
23/01/2024 11:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166417720234020000/TRF2
-
15/01/2024 13:22
Despacho
-
12/01/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
29/12/2023 05:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
18/12/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:27
Despacho
-
15/12/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 16:08
Juntado(a)
-
15/12/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/12/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/12/2023 15:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166417720234020000/TRF2
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05/12/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 22:34
Determinada a intimação
-
04/12/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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16/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 16:07
Despacho
-
14/11/2023 00:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/10/2023 15:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016641-77.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
-
31/10/2023 15:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166417720234020000/TRF2
-
26/10/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 08:21
Juntado(a)
-
25/10/2023 14:46
Despacho
-
23/10/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2023 13:36
Juntada de Petição
-
22/10/2023 13:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 83 Número: 50166417720234020000/TRF2
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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28/08/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 17:58
Decisão interlocutória
-
25/08/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/08/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/08/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 17:09
Determinada a intimação
-
22/08/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/07/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/07/2023 11:55
Expedição de ofício
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25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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01/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 15:17
Despacho
-
29/05/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/04/2023 09:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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23/03/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 12:00
Despacho
-
23/03/2023 09:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 09:12
Juntado(a)
-
22/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/03/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 10:47
Intimado em Secretaria
-
14/03/2023 10:47
Despacho
-
18/01/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/01/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/11/2022 13:54
Intimação por Edital
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
-
11/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085905-78.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANS ESA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510009096154 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 40.***.***/0321-66 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada TRANS ESA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-52, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 8.349,84 (oito mil e trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), atualizado em 09/08/2021, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 997592076021, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 09/11/2022.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
10/11/2022 18:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2022
-
10/11/2022 13:51
Expedição de Edital - citação
-
10/11/2022 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2022 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/11/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:09
Determinada a citação
-
28/10/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2022 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:34
Indeferido o pedido
-
13/09/2022 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2022 19:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/03/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/02/2022 15:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/02/2022 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 19:22
Determinado o Arquivamento
-
15/02/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2022 16:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/02/2022 07:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
21/01/2022 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
18/01/2022 21:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/01/2022 20:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
14/01/2022 10:01
Determinada a citação
-
11/01/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2022 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/01/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/01/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/01/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2022 14:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/01/2022 14:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2021 10:33
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2021 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2021 03:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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07/10/2021 03:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/08/2021 13:14
Determinada a citação
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10/08/2021 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2021 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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