TRF2 - 0168859-48.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FUTURA ENTIDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 27.109.420/0001-67

Advogados

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA

OAB: 122533/RJ

CPF *62.***.*62-45

FABIO PALLARETTI CALCINI

OAB: 197072/SP

CPF *04.***.*72-84

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 01:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 07/02/2023 01:07

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023

  • 07/02/2023 01:05

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/01/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/12/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/12/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/12/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 10:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/12/2022 10:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 13:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/12/2022 12:25

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2022 10:09

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2022 15:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 09/11/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0168859-48.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELANTE: FUTURA ENTIDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/11/2022 17:09

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 11:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226

  • 27/10/2022 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2022 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/01/2022 12:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021

  • 15/09/2021 12:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/09/2021 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2021 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/08/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/08/2021 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/08/2021 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2021 10:17

    Juntada de Petição

  • 09/08/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2021 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/08/2021 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2021 15:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/08/2021 15:04

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/08/2021 13:53

    Juntada de Petição

  • 24/07/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 14:00:00</b>

  • 16/07/2021 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/07/2021 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/07/2021 12:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 30/04/2021 19:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/04/2021 19:51

    Lavrada Certidão

  • 30/04/2021 19:48

    Retirado de pauta

  • 30/04/2021 18:33

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021

  • 23/04/2021 08:15

    Juntada de Petição

  • 19/04/2021 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/04/2021 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2021 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 25/01/2021 08:32

    Distribuído por prevenção - Número: 00031555220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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