14/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
30/04/2024 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5030048-24.2024.4.02.9666/TRF (ROBERTO CARLOS DOS SANTOS)
30/04/2024 16:56

Juntada de Petição
29/04/2024 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório - Outros Orçamentos Número: 50000694620244029333/TRF2
04/04/2024 15:06

Baixa Definitiva
31/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-25 processada no TRF2 com o no. 50000694620244029333/TRF (ROBERTO CARLOS DOS SANTOS)
31/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-85 processada no TRF2 com o no. 50300482420244029666/TRF (ROBERTO CARLOS DOS SANTOS)
28/03/2024 19:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-85
28/03/2024 19:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-25
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 184, 186, 187 e 189
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 184, 186, 187 e 189
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 188
22/02/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
22/02/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
21/02/2024 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-25
21/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-85
21/02/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/02/2024 15:16:17)
21/02/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/02/2024 15:16:17)
21/02/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/02/2024 15:16:17)
21/02/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/02/2024 15:16:16)
21/02/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Juntado(a) - 21/02/2024 15:16:16)
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
09/11/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 164
25/10/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/10/2023 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 21:23

Determinada a intimação
24/10/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE15
28/09/2023 11:58

Transitado em Julgado
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
27/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
20/09/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
20/09/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/09/2023 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/09/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/09/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:47

Decisão interlocutória
18/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:57

Recebidos os autos do STF
10/07/2023 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5008521392021402510120230710110002
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
27/06/2023 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
19/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/06/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/06/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:54

Decisão interlocutória
16/06/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
13/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
04/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
20/04/2023 07:43

Juntada de Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
29/03/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/03/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 17:38

Recurso Extraordinário não admitido
24/03/2023 08:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
12/03/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
14/02/2023 09:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 06:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
14/02/2023 06:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93, 92 e 95
09/02/2023 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/01/2023 07:45

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/12/2022 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:30 Sequencial: 50
07/12/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
02/12/2022 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 07:54

Juntada de Petição
29/11/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/11/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/11/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 13:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008521-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: SEBASTIANA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: MAICON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ225392) RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAICON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ225392) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
04/11/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/11/2022 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 61
04/11/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/11/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:38

Juntada de Petição
08/08/2022 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
14/06/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/05/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2022 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/05/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
13/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
30/04/2022 16:00

Juntada de Petição
28/04/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/04/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2022 18:40

Conclusos para julgamento
27/07/2021 03:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/07/2021 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/07/2021 13:39

Juntada de Petição
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/07/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2021 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2021 15:27

Determinada a intimação
30/06/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/06/2021 22:14

Juntada de Petição
12/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2021 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2021 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2021 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2021 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO - EXCLUÍDA
27/04/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/04/2021 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 10:46

Determinada a intimação
12/04/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 20:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/03/2021 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/02/2021 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04S para RJRIOJE15S)
23/02/2021 16:05

Declarada incompetência
23/02/2021 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIOJE04S)
22/02/2021 14:55

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/02/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 13:45

Declarada incompetência
22/02/2021 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2021 11:46

Juntada de Certidão
19/02/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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