TRF2 - 5020422-67.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

ADMINISTRADORA RESIDENCIAL LTDA

CNPJ: 31.592.876/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 10:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 15/02/2023 10:25

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

  • 15/02/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/02/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/02/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 09:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 02:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/10/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020422-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ADMINISTRADORA RESIDENCIAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/10/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 04/10/2022 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2022 14:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/08/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2022 01:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/07/2022 15:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)

  • 29/07/2022 15:18

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2022 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/07/2022 18:58

    Despacho

  • 28/07/2022 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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