TRF2 - 5003876-31.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2023 06:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
06/02/2023 06:30
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/12/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/12/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/12/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 11:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5003876-31.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: WALCILENE ALVES DE ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 603
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/09/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043235-34.2021.4.02.5001
Joao Miguel Peroba Bispo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:03
Processo nº 5050051-86.2022.4.02.5101
Edson Ribeiro das Dores
Uniao
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 13:27
Processo nº 5050051-86.2022.4.02.5101
Edson Ribeiro das Dores
Presidente do Conselho de Recursos do Se...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2022 09:40
Processo nº 5023289-72.2018.4.02.5101
Uotz Inteligencia de Mercado
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2018 16:08
Processo nº 5002881-30.2022.4.02.5001
Altino Marchesi
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:26