TRF2 - 5016288-65.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF *89.***.*95-25

LUCIENNE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF *25.***.*53-69

JANETE TEIXEIRA FAUSTINO

CPF *25.***.*06-61

JANE TEIXEIRA FAUSTINO

CPF *02.***.*50-52

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF *45.***.*59-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2024 05:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/02/2024 15:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 07/02/2024 15:59

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 07/02/2024 15:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 07/02/2024 12:57

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81

  • 31/01/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 31/01/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/01/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/01/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/01/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/01/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 17:39

    Recurso Especial não admitido

  • 24/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2023 13:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2023 15:13

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/03/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/03/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 45, 46, 49, 47, 51, 52, 55, 53 e 54

  • 09/03/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/03/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/03/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/03/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/03/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/03/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/03/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/03/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/03/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/03/2023 19:19

    Recurso Especial sobrestado

  • 03/03/2023 15:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 14:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/03/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 35, 33 e 34

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 25/01/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2023 16:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 25/01/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/12/2022 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:14)

  • 01/12/2022 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 16, 14 e 15

  • 30/11/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/11/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/11/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/11/2022 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016288-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: JANE TEIXEIRA FAUSTINO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: LUCIENNE DE OLIVEIRA TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: JANETE TEIXEIRA FAUSTINO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 02/05/2022 14:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/05/2020 16:55

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/05/2020 15:32

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/05/2020 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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