TRF2 - 5017634-54.2021.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

IVANILDO KENON OUVERNEY

CPF *32.***.*16-49

Advogados

ALDERITO ASSIS DE LIMA

OAB: 196593/RJ

CPF *12.***.*59-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 12:47

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2023 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE14

  • 02/02/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 10:12

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 23/01/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/11/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:01

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 23/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017634-54.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IVANILDO KENON OUVERNEY (AUTOR) ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/11/2022 12:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 04/11/2022 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/10/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 11:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 13/10/2022 11:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2022 17:02:00)

  • 13/10/2022 09:02

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/09/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/09/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 15/07/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 15/07/2022 17:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/04/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/03/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2022 16:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 18:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/01/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 18:44

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 10/12/2021 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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