TRF2 - 5008644-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 16:51
Baixa Definitiva
-
08/04/2024 16:51
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/02/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2024 12:58
Juntada de Petição
-
02/02/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/02/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:30
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/08/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 17:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/08/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/07/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/07/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008644-77.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA NAZARETH ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): FILIPI MARQUES PREST (OAB ES023858) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2023 18:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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06/02/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/01/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2023 08:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/01/2023 08:44
Determinada a intimação
-
23/01/2023 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
23/01/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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01/12/2022 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:16)
-
01/12/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/11/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008644-77.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 227) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA NAZARETH ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: FILIPI MARQUES PREST (OAB ES023858) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 18:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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27/06/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/06/2022 07:54
Determinada a intimação
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23/06/2022 07:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2022 13:30
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB31)
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20/06/2022 12:08
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/06/2022 12:08
Despacho
-
19/06/2022 07:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50077215120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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