TRF2 - 5010094-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 15:42
Baixa Definitiva
-
16/03/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
31/01/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
11/01/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/01/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/12/2022 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/12/2022 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e provido - 13/12/2022 15:13:33)
-
10/11/2022 15:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01:00</b>
-
09/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010094-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CARMEN LUCIA FERNANDES GUIMARAES *95.***.*80-82 ADVOGADO: JUCELI LOURDES PERTILE (OAB SC033381) AGRAVADO: IREMANDA LANCHES LTDA ADVOGADO: ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO: FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO: MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
08/11/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
08/11/2022 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01</b><br>Sequencial: 11
-
19/10/2022 09:20
Juntada de Petição
-
08/09/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
03/09/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/09/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/08/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/08/2022 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
09/08/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/08/2022 16:06
Juntada de Petição
-
15/07/2022 23:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049341-66.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Alvaro Carvalho Luquez
Advogado: Maria Alice Dias Cantelmo Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 12:21
Processo nº 5049341-66.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
A.b. Promotora de Credito LTDA
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 16:42
Processo nº 5006003-19.2022.4.02.0000
Espaco Funcional Arquitetura e Reformas ...
Fundacao Biblioteca Nacional
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2022 23:54
Processo nº 5000924-95.2021.4.02.5108
Maria Eduarda Fonseca Gomes dos Santos
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Pedro Henrique Ferreira de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 11:27
Processo nº 5003573-29.2022.4.02.5001
Daiana Alves de Paula Athayde
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:54