TRF2 - 5049341-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/09/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/09/2025 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/08/2025 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Sentença confirmada - 28/08/2025 17:40:59)
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07/08/2025 15:50
Juntada de Certidão
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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06/08/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
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06/08/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 139
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05/08/2025 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/07/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2025 11:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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11/07/2025 10:13
Processo Reativado - Novo Julgamento
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11/07/2025 10:13
Recebidos os autos - RJRIO21 -> TRF2
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23/02/2023 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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23/02/2023 13:18
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
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17/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/02/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 02:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049341-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: A.B.
PROMOTORA DE CREDITO LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
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04/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/09/2022 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 12:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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16/09/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 18:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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15/09/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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