TRF2 - 5009678-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 07:27
Baixa Definitiva
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24/02/2023 07:27
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
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23/02/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/02/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/02/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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14/12/2022 19:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027127920194025120/RJ
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14/12/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/12/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/12/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/12/2022 17:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - 13/12/2022 17:09:17)
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13/12/2022 17:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2022 17:14:19)
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13/12/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/12/2022 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 12:09
Juntado(a)
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06/12/2022 09:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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06/12/2022 07:03
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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05/12/2022 23:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009678-87.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 260) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: NATALIA ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
10/11/2022 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2022 13:59
Retirado de pauta
-
10/10/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009678-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: NATALIA ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
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04/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/09/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2022 18:50
Intimado em Secretaria
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28/07/2022 18:49
Juntado(a)
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28/07/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2022 14:02
Expedição de ofício
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15/07/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2022 15:35
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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14/07/2022 15:35
Determinada a intimação
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13/07/2022 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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13/07/2022 14:55
Alterado o assunto processual
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12/07/2022 18:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2022 18:20
Declarada incompetência
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08/07/2022 15:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47, 37, 30, 23, 18, 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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