TRF2 - 5012055-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 15:05
Baixa Definitiva
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03/03/2023 14:34
Transitado em Julgado
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2022 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:18)
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01/12/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/11/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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30/11/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012055-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CASSIO PINTO GARCIA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: CLAUDIO PINTO GARCIA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235
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13/10/2022 17:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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13/10/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/08/2022 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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25/08/2022 16:41
Determinada a intimação
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24/08/2022 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/08/2022 18:55
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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23/08/2022 17:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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