TRF2 - 5000416-79.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2023 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
06/02/2023 13:56
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/12/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 18:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000416-79.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 623) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: GENES DIAS DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA RAMOS (OAB ES030750) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 623
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/09/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/09/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2022 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017750-86.2022.4.02.5101
Ana Maria Mourilhe Gabriel
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Ariel Guimaraes Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2022 10:45
Processo nº 5024281-37.2021.4.02.5001
Tales Alcantara de Jesus
Jose Costa de Jesus
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 12:23
Processo nº 5089263-51.2021.4.02.5101
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Danilo da Silva Pereira
Advogado: Thiago Costa Strauch
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2022 12:41
Processo nº 5002054-50.2021.4.02.5002
Antonio Euclides da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:26
Processo nº 5017970-30.2021.4.02.5001
Gabriel Rosa Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:54