TRF2 - 5008243-78.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL TARONI

CNPJ: 18.588.073/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 07:39

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 07:39

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 08/05/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/05/2023 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/05/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 12/04/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/04/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 10:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 12:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008243-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TARONI ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 15:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/01/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2023 07:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/11/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/11/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/11/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2022 16:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2022 16:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/11/2022 16:45

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 09:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 02:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/10/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008243-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TARONI ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/10/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 04/10/2022 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/09/2022 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/07/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2022 00:31

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/06/2022 00:31

    Determinada a intimação

  • 10/06/2022 11:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Número: 50071759320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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