TRF2 - 5092330-24.2021.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CLARICE RAMOS PINTO

CPF *87.***.*31-15

Advogados

PRISCILA PIRES GONCALVES

OAB: 225486/RJ

CPF *13.***.*96-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 09:04

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2022 18:50

    Determinado o Arquivamento

  • 30/11/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 16:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04

  • 29/11/2022 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

  • 29/11/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/11/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/11/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/11/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/11/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5092330-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CLARICE RAMOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/11/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2022 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 12:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 03/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/10/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 06/09/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/08/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/08/2022 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2022 14:04

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 01/08/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2022 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 13:55

    Determinada a intimação

  • 26/06/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2022 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2022 17:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/02/2022 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/12/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/12/2021 12:11

    Determinada a intimação

  • 22/11/2021 23:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2021 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/10/2021 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2021 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2021 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2021 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2021 10:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/09/2021 22:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2021 22:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

  • 13/09/2021 11:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE04S)

  • 09/09/2021 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2021 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2021 10:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2021 10:34

    Declarada incompetência

  • 25/08/2021 09:39

    Alterado o assunto processual

  • 25/08/2021 09:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 21:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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