TRF2 - 5036235-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 16:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032303-12.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 17, 29, 40, 58, 60, 69, 79, 89
-
06/08/2024 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
06/08/2024 10:58
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:38
Juntada de Petição
-
27/02/2024 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
16/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 18:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 18:19
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2023 18:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 18:19
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/08/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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05/07/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/07/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 12:03
Juntada de Petição
-
05/07/2023 11:55
Juntada de Petição
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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06/06/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/06/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/06/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2023 01:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/06/2023 01:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/06/2023 01:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/06/2023 01:28
Recurso Especial não admitido
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26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 07:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/05/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/05/2023 15:21
Juntada de Petição
-
08/05/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/05/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/05/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 18:11
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036235-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
15/02/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/12/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/12/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/11/2022 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
09/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036235-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
04/10/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/04/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/04/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2022 16:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/04/2022 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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18/04/2022 15:08
Alterado o assunto processual
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18/04/2022 13:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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14/04/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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