TRF2 - 5002598-89.2022.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
06/08/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/08/2025 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 18:39
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
01/07/2025 16:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/07/2025 16:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2025 09:26
Juntada de Petição
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/04/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 18:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/04/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/03/2024 17:00
Recebidos os autos - TNU
-
14/11/2023 16:06
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
14/11/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/11/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/11/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 11:29
Decisão interlocutória
-
10/11/2023 09:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/11/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/10/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
26/09/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 22:35
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
11/09/2023 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/09/2023 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/02/2023 18:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/01/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 11:44
Determinada a intimação
-
12/01/2023 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/01/2023 09:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
20/12/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/12/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/12/2022 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/12/2022 12:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2022 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002598-89.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOAO DE PAULA GAVI (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR SANTOS DE ABREU (OAB ES017527) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/10/2022 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/10/2022 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/10/2022 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/10/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 184
-
20/10/2022 18:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/10/2022 18:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
11/10/2022 09:04
Juntada de Petição
-
11/10/2022 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/10/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/10/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2022 16:34
Julgado procedente o pedido
-
21/07/2022 00:00
Conclusos para julgamento
-
20/07/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/06/2022 11:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/06/2022 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2022 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2022 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 21:42
Determinada a intimação
-
28/06/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002599-74.2022.4.02.5006
Ubiraci Guilherme Miranda
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 13:38
Processo nº 5012607-26.2021.4.02.5110
Ubirajara Chaves Pereira
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Ubirajara Chaves Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 17:08
Processo nº 0001408-39.2019.4.02.5118
Jose Fernandes Seixas Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Fernandes Seixas Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:32
Processo nº 5010800-41.2020.4.02.5001
Jose Maria Caetano de Souza
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:26
Processo nº 5049605-25.2018.4.02.5101
Carlos Alberto dos Santos
Uniao
Advogado: Washington Luis da Conceicao Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:26