TRF2 - 5010800-41.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA CAETANO DE SOUZA

CPF *89.***.*21-91

Advogados

VALTER JOSE COVRE

CPF *78.***.*63-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 14:52

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 02/09/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 19:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053781-53.2023.4.02.9666/TRF (JOSE MARIA CAETANO DE SOUZA)

  • 17/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-16 processada no TRF2 com o no. 50537815320234029666/TRF (JOSE MARIA CAETANO DE SOUZA)

  • 12/07/2023 19:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-16

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/06/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 20/06/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2023 15:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-16

  • 15/06/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/06/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/06/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 08:33

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/05/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/05/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/04/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 28/04/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/02/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 07/02/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 12:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 10:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 10:26

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/12/2022 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 25/11/2022 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/11/2022 06:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/11/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010800-41.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE MARIA CAETANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: VALTER JOSÉ COVRE (OAB ES006550) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 367

  • 06/07/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/06/2022 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 29/06/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/06/2022 09:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 08/06/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/05/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/05/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 10:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/11/2021 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/10/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2021 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 11:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/05/2021 23:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2021 23:07

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 13/05/2021 23:02

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 12/05/2021 14:30. Refer. Evento 13

  • 12/05/2021 14:24

    Juntada de Petição

  • 12/05/2021 13:59

    Juntada de Petição

  • 12/05/2021 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/04/2021 01:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 03/03/2021 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 19/02/2021 19:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 19/02/2021 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 19/02/2021 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 19/02/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 16:32

    Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 12/05/2021 14:30

  • 11/08/2020 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2020 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/07/2020 10:21

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 23/07/2020 13:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/06/2020 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2020 07:18

    Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2020 20:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

  • 13/05/2020 12:22

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/05/2020 15:36:30)

  • 12/05/2020 15:31

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 12/05/2020 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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