TRF2 - 0001408-39.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001408-39.2019.4.02.5118/RJEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: JOSE FERNANDES SEIXAS FILHOADVOGADO(A): JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO (OAB RJ212093)SENTENÇATendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC de 2015 -
15/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001408-39.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à intimação dCAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor determinado no acórdão (10% sobre o valor da causa atualizado - evento 174 PLAN2), conforme o art. 523 e seguintes do CPC/15.
O prazo legal para pagamento será contado da data da intimação e, certificado o não pagamento, o montante da cobrança será acrescido da multa legal de 10% (dez por cento) além de honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), nos termos do §1º, art. 523, do CPC/2015.
Em caso de pagamento parcial, no mesmo prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o valor não pago (art. 523, §2º, do CPC/2015).
Fica, desde já, ciente a parte executada de que, nos termos do art. 525, CPC/2015, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC/2015, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou de qualquer outra intimação, apresente, querendo, sua impugnação.
Apresentada impugnação, intime-se a parte Exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao art. 9º, do CPC/2015. -
18/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001408-39.2019.4.02.5118/RJ EXECUTADO: JOSE FERNANDES SEIXAS FILHOADVOGADO(A): JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO (OAB RJ212093) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo executado. -
31/01/2025 10:09
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
18/01/2025 12:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
03/05/2024 18:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
26/01/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
26/01/2023 14:30
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
-
26/01/2023 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/01/2023 14:22
Determinado o Arquivamento
-
24/01/2023 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 00:16
Juntada de Petição
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/10/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001408-39.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO (OAB RJ212093) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
04/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 09:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/08/2022 09:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/08/2022 00:01
Juntada de Petição
-
08/08/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/07/2022 16:41
Indeferido o pedido
-
02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/07/2020 20:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
14/07/2020 20:39
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
14/07/2020 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/07/2020 20:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
13/07/2020 02:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/07/2020 19:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/07/2020 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093366-04.2021.4.02.5101
Instituto Estadual do Ambiente - Inea
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Andre Serra Alonso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:35
Processo nº 5004763-58.2022.4.02.5120
Fernando Jose Alves do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Grace Kelly Souza da Silva Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 10:09
Processo nº 5004763-58.2022.4.02.5120
Priscila da Silva Alves do Nascimento
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Grace Kelly Souza da Silva Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 19:11
Processo nº 5002599-74.2022.4.02.5006
Ubiraci Guilherme Miranda
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 13:38
Processo nº 5012607-26.2021.4.02.5110
Ubirajara Chaves Pereira
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Ubirajara Chaves Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 17:08