TRF2 - 5049605-25.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

CPF *76.***.*34-15

Advogados

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO

OAB: 182038/RJ

CPF *06.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 19/12/2022 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022

  • 16/12/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 09/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 09:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 02:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/10/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5049605-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/10/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 07/10/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/09/2022 20:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/10/2020 18:12

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/10/2020 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/08/2020 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 17:54

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/08/2020 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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