TRF2 - 5080306-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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24/05/2023 11:40
Recebidos os autos do STJ
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28/02/2023 17:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/02/2023 17:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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27/02/2023 17:22
Juntada de Certidão
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24/02/2023 13:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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23/02/2023 19:40
Decisão interlocutória
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23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2023 15:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/02/2023 15:26
Juntada de Certidão
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23/02/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:15
Recurso Especial não admitido
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07/02/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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07/02/2023 15:12
Juntada de Certidão
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/01/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/01/2023 18:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/01/2023 17:53
Juntada de Certidão
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13/01/2023 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/01/2023 14:32
Juntada de Certidão
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11/01/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/12/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2022 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5080306-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DAIANA DA SILVA DE MOURA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 251
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08/07/2022 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/07/2022 14:46
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/07/2022 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
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07/07/2022 14:05
Alterado o assunto processual
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07/07/2022 13:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2022 13:21
Declarada incompetência
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02/05/2022 13:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/08/2021 16:26
Declarada incompetência
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19/08/2021 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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