TRF2 - 5034394-50.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DJANIRA NUNES FREIRE

CPF *23.***.*97-34

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 045602/PE

CPF *71.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 12:33

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 27/09/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:29

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/09/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 19:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055894-77.2023.4.02.9666/TRF (DJANIRA NUNES FREIRE)

  • 31/08/2023 18:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055895-62.2023.4.02.9666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 25/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-90 processada no TRF2 com o no. 50558947720234029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 25/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-90 processada no TRF2 com o no. 50558956220234029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 25/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-90 processada no TRF2 com o no. 50558947720234029666/TRF (DJANIRA NUNES FREIRE)

  • 17/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-90

  • 08/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/06/2023 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/06/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/06/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 20/06/2023 13:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-90

  • 20/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 18:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 19/06/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 14:37

    Despacho

  • 03/02/2023 13:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/02/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 12:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 02/02/2023 12:53

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/11/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/11/2022 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/11/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034394-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DJANIRA NUNES FREIRE (AUTOR) ADVOGADO: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/11/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/11/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 190

  • 19/09/2022 16:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2022 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 19/09/2022 15:01

    Juntada de Petição

  • 17/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2022 17:23

    Intimado em Secretaria

  • 09/09/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2022 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/07/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/06/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/06/2022 09:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 04/06/2022 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 24/05/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 24/05/2022 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/05/2022 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/05/2022 12:13

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2022 12:39

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2022 19:35

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 15/02/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2022 12:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2022 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2021 12:45

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 15:47

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/12/2021 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/12/2021 09:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/12/2021 12:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2021 12:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/11/2021 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/11/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2021 13:24

    Determinada a intimação

  • 08/11/2021 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2021 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/09/2021 15:35

    Determinada a intimação

  • 21/09/2021 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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