TRF2 - 5017969-36.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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09/08/2023 10:27
Recebidos os autos do STJ
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14/04/2023 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/04/2023 16:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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14/04/2023 16:09
Juntada de Certidão
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11/04/2023 15:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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11/04/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/03/2023 17:11
Recurso Especial Admitido
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01/03/2023 13:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/03/2023 13:25
Juntada de Certidão
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01/03/2023 08:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/02/2023 11:06
Juntada de Certidão
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27/02/2023 11:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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25/02/2023 11:48
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2022 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017969-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ERIKA FABIANE CHAPELEM VIEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 256
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11/10/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/10/2022 10:48
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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10/10/2022 18:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
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10/10/2022 18:50
Alterado o assunto processual
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10/10/2022 17:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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10/10/2022 17:46
Declarada incompetência
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10/10/2022 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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