TRF2 - 5003130-09.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 13:08
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
-
26/06/2025 12:47
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
-
02/06/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90
-
28/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
23/05/2025 08:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
10/04/2025 14:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/04/2025 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2024 15:51
Juntada de Petição
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
30/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 11:56
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
05/05/2023 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/05/2023 15:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 66 e 67
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 66 e 67
-
04/04/2023 11:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
04/04/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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04/04/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
13/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003130-09.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RENATA ELEOTERIO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RHAYZA BASSI SILVA (OAB ES027451) ADVOGADO(A): RENATA ELEOTERIO MARQUES (OAB ES026407) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ADNILTON JOSÉ CAETANO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/03/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 221
-
02/02/2023 13:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/12/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2022 12:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
28/11/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/11/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/11/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 21:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 18:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
03/11/2022 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/11/2022 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003130-09.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RENATA ELEOTERIO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: RHAYZA BASSI SILVA (OAB ES027451) ADVOGADO: RENATA ELEOTERIO MARQUES (OAB ES026407) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
28/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 203
-
07/07/2022 18:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/07/2022 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
26/06/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2022 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/05/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
05/05/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/05/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/04/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2022 19:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/11/2021 10:31
Conclusos para julgamento
-
12/11/2021 17:15
Juntada de Petição
-
28/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2021 14:07
Juntada de Petição
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2021 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2021 23:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2021 19:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/09/2021 19:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/09/2021 19:48
Determinada a citação
-
23/08/2021 09:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2021 23:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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