TRF2 - 5012483-13.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA DOS SANTOS

CPF *56.***.*70-45

Advogados

MARCELO DAVIDOVICH

OAB: 053782/RJ

CPF *72.***.*92-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 05:40

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 05:40

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/10/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/10/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/10/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2023 23:24

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/10/2023 23:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/05/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2023 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/03/2023 14:47

    Despacho

  • 06/03/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 13/12/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/12/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 14:58

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 09/11/2022 20:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012483-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/11/2022 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2022 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/10/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/10/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 02/09/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2022 16:13

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50655406620224025101/RJ

  • 01/09/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/09/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/09/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/09/2022 15:52

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 31/08/2022 19:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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