TRF2 - 5018749-10.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
11/03/2024 14:57
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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04/01/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
18/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5018749-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 683) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IVAN CESAR DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 683
-
09/11/2023 06:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
18/10/2023 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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22/09/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/09/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5018749-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 808) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IVAN CESAR DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 808
-
15/08/2023 12:24
Juntada de Petição
-
14/08/2023 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
14/08/2023 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/08/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/08/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/08/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
25/07/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5018749-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IVAN CESAR DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 396
-
06/02/2023 05:31
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/02/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
17/01/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 23:23
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
26/10/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/10/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2022 12:27
Retirado de pauta
-
25/10/2022 07:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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25/10/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/10/2022 20:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5018749-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IVAN CESAR DANTAS (AUTOR) ADVOGADO: FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 654
-
18/02/2021 15:13
Juntada de Petição
-
18/02/2021 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/02/2021 14:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/02/2021 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/02/2021 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2021
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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