02/05/2023 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
02/05/2023 13:09

Transitado em Julgado
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
27/02/2023 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 22:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5070176-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: INACIO PARENTE PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE FERREIRA SOARES (OAB SP311191) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB SP076996) ADVOGADO(A): VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB SP181164) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/01/2023 10:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 233
23/01/2023 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
23/01/2023 17:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
23/01/2023 17:20

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/12/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2022 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 12:43

Juntada de Petição
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
30/11/2022 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5070176-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: INACIO PARENTE PESSOA (AUTOR) ADVOGADO: GISELE FERREIRA SOARES (OAB SP311191) ADVOGADO: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB SP076996) ADVOGADO: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB SP181164) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 268
15/04/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
15/04/2021 16:07

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
15/04/2021 15:57

Distribuído por prevenção - Número: 50009182320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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