TRF2 - 5019420-42.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
05/08/2025 12:14
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
05/08/2025 10:56
Recebidos os autos do STJ
-
11/06/2024 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019420422020402500120240611162947
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 15:34
Recurso Especial Admitido
-
06/06/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 16:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
05/04/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:10
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019420-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DEVANI JOSE DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
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29/02/2024 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/01/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/01/2024 13:13
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
12/01/2024 12:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 12:35
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/03/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/01/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/12/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/11/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019420-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DEVANI JOSE DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
09/11/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/10/2022 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/09/2022 17:25
Juntada de Petição
-
20/09/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/08/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
09/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/05/2022 13:16
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/05/2022 12:58
Distribuído por prevenção - Número: 50068953020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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