TRF2 - 5000382-51.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
20/05/2024 14:31
Juntado(a)
-
08/05/2024 10:53
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
02/05/2024 19:52
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
15/03/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
04/03/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/03/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
01/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 12:54
Recurso Especial não admitido
-
01/03/2024 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 11:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/01/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
06/11/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/11/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000382-51.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 730) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DARCI ALVES VENADES ADVOGADO(A): ROBNEI BATISTA DE BARROS (OAB MG095760) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 730
-
24/08/2023 07:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/08/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/08/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2023 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/07/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/07/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/07/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/07/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 18:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000382-51.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DARCI ALVES VENADES ADVOGADO(A): ROBNEI BATISTA DE BARROS (OAB MG095760) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 565
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
02/02/2023 16:36
Juntado(a)
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2022 13:13
Expedição de ofício
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000382-51.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 655) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DARCI ALVES VENADES ADVOGADO: ROBNEI BATISTA DE BARROS (OAB MG095760) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 15:41
Retirado de pauta
-
21/10/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 15:25
Despacho
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 655
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/09/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/09/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/09/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 18:14
Deferido o pedido
-
06/09/2022 14:35
Juntada de Petição
-
16/03/2021 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/03/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/03/2021 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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