24/02/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007342820244020000/TRF2
12/07/2024 19:38

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 01:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/07/2024 12:51

Expedição de ofício
26/06/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
26/06/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/06/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
25/06/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
25/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:06

Determinada a intimação
19/06/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 19:46

Juntada de Petição
18/06/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
18/06/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:26

Determinada a intimação
10/06/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2024 12:03

Expedição de ofício
09/04/2024 19:21

Despacho
12/03/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 13:50

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2024 20:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
07/03/2024 12:02

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 148
01/03/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148
01/03/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
29/02/2024 12:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/02/2024 12:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/01/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/01/2024 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007342820244020000/TRF2
23/01/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 132 Número: 50007342820244020000/TRF2
22/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:20

Determinada a intimação
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/12/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/11/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/11/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/11/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:49

Decisão interlocutória
07/11/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/10/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/10/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/10/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 19:21

Determinada a intimação
16/10/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
16/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/10/2023 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:27

Determinada a intimação
12/10/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
05/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/10/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:11

Decisão interlocutória
22/09/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/09/2023 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/09/2023 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/09/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:03

Determinada a intimação
01/09/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2023 19:04

Juntada de Petição
27/06/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/06/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/06/2023 19:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:05

Determinada a intimação
21/06/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/06/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:46

Determinada a intimação
13/06/2023 03:34

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/05/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/05/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/05/2023 16:47

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:31

Decisão interlocutória
03/05/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 10:21

Juntada de Petição
26/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
31/03/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 19:43

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2023 17:37

Decisão interlocutória
12/01/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/01/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/01/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2022 Prazo do edital: 29/12/2022 Prazo de citação/intimação: 05/01/2023
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2022 Prazo do edital: 29/12/2022 Prazo de citação/intimação: 05/01/2023
14/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013244-04.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EFEGE PIZZARIA LTDA EXECUTADO: LUCIA DA COSTA GAGLIASSO EXECUTADO: JANE CRISTINA ARAUJO OLIVEIRA EDITAL Nº 510009097074 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EFEGE PIZZARIA LTDA, PROCESSO 50132440420214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JANE CRISTINA ARAUJO OLIVEIRA, CPF: *05.***.*40-63 e LUCIA DA COSTA GAGLIASSO, CPF: *42.***.*87-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376280568201933, inscrição n.º 7041902259879, para crédito a favor da exequente de R$ 2.059.347,08, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 601905948121).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/11/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
11/11/2022 01:18

Intimação por Edital
11/11/2022 01:18

Intimação por Edital
11/11/2022 01:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2022
10/11/2022 11:28

Expedição de Edital - citação
09/11/2022 20:35

Determinada a citação
09/11/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 17:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
11/08/2022 17:19

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
10/08/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2022 23:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
20/05/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
20/05/2022 12:00

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
29/04/2022 00:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
28/04/2022 23:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2022 13:49

Despacho
20/04/2022 23:17

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/04/2022 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 11:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
01/04/2022 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
25/03/2022 17:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/03/2022 15:42

Decisão interlocutória
24/03/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 21:58

Juntada de Petição
12/03/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2022 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/12/2021 00:14

Intimação por Edital
08/12/2021 00:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2021
07/12/2021 19:23

Expedição de Edital - citação
06/12/2021 17:47

Decisão interlocutória
06/12/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/11/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 12:33

Juntada de Certidão
17/08/2021 13:47

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:21

Juntada de Certidão
06/04/2021 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/03/2021 00:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2021 16:24

Determinada a citação
08/03/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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