TRF2 - 5030406-12.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIANA BIASIOLI COCARELLI

CPF *57.***.*36-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 12:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 30/10/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 04/09/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 20:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2023 20:40

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2023 20:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2023 20:40

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 22/06/2023 10:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2023 13:22

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 13:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 23/05/2023 13:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/05/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 12:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 28/02/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 11:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 15:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/02/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 13:26

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/02/2023 10:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5030406-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 209) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: DIANA BIASIOLI COCARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 209

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/12/2022 17:58

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 12:14

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/11/2022 11:09

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 11:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 16:57

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/11/2022 14:19

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5030406-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 271) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DIANA BIASIOLI COCARELLI (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 271

  • 02/12/2021 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/12/2021 14:23

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/12/2021 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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