TRF2 - 5012081-97.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 14:39
Baixa Definitiva
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15/03/2023 14:38
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/03/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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02/02/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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01/02/2023 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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01/02/2023 11:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2022 15:17
Juntada de Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 31de janeiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5012081-97.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA AGRAVADO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/12/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/12/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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23/11/2022 16:59
Retirado de pauta
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17/11/2022 18:06
Juntada de Petição
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09/11/2022 20:11
Juntada de Certidão
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08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012081-97.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA AGRAVADO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2020 12:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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26/10/2020 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/10/2020 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/09/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/09/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/09/2020 16:02
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/09/2020 16:02
Decisão interlocutória
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15/09/2020 11:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 50040606920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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