TRF2 - 5064650-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2023 19:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
12/06/2023 12:41
Recebidos os autos do STJ
-
11/01/2023 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/01/2023 15:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
11/01/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 13:59
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/01/2023 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/01/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
24/12/2022 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
24/12/2022 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
20/12/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
20/12/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/12/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/12/2022 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 17:06
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5064650-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: DINICA PEREIRA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TANIA LUZIA LIMA VARELLA (OAB RJ063951) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/11/2022 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
08/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
07/11/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
21/10/2022 18:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/10/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/08/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/08/2022 02:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
26/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/07/2022 18:25
Não conhecido o recurso
-
08/07/2022 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/07/2022 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/06/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/05/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
27/04/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/04/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2022 14:56
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
12/04/2022 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2022 14:56
Recurso Especial Admitido
-
24/02/2022 14:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/02/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 09:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/02/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/02/2022 23:30
Juntada de Petição
-
07/12/2021 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/11/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2021 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/11/2021 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 15/11/2021 17:58:14)
-
16/11/2021 15:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
15/11/2021 18:01
Juntada de Petição
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
17/10/2021 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/10/2021 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/10/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/10/2021 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2021 18:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>
-
19/08/2021 19:14
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 22:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2021 22:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
21/07/2021 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/05/2021 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/05/2021 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/04/2021 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/04/2021 14:38
Despacho
-
13/04/2021 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
12/04/2021 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2021 03:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
31/03/2021 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2021 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 15:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/03/2021 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/03/2021 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2021 16:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
05/03/2021 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
29/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00:00</b>
-
26/01/2021 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2021 11:55
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
17/12/2020 12:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/11/2020 18:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/11/2020 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
04/11/2020 00:21
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/11/2020 00:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/10/2020 16:55
Distribuído por prevenção - Número: 50096416520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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