STJ - 5060343-38.2019.4.02.5101

19/03/2024 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2024 12:59

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1038736/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1038736 - EDcl no AgInt no AREsp 2323354 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01038736/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2323354/RJ

05/12/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038736/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2323354/RJ

20/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 17/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1038736/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12415.

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/10/2023 Petição Nº 1038736/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1038736/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1038736/2023

18/10/2023 10:04

Protocolizada Petição 1038736/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2023

11/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 649201/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0649201 - AgInt no AREsp 2323354 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00649201/2023 - AgInt no AREsp 2323354/RJ

27/09/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649201/2023 - AgInt no AREsp 2323354/RJ

14/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 649201/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12377.

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 649201/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 649201/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

30/06/2023 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 649201/2023

30/06/2023 14:11

Protocolizada Petição 649201/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

26/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 15:20

Conheço do agravo de VIBRA ENERGIA S.A para negar provimento ao Recurso Especial

19/06/2023 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2023 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO