TRF2 - 5009318-15.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HOMERO PAIVA LEMOS

CPF *83.***.*95-53

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/02/2024 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 01/02/2024 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

  • 31/01/2024 18:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 31/01/2024 10:51

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/01/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/01/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/01/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/01/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/01/2024 17:24

    Recurso Especial não admitido

  • 25/05/2023 11:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/05/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 19:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/05/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/05/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/04/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 11:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009318-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HOMERO PAIVA LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 18/01/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/01/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/01/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/01/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/12/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 14:58

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/11/2022 20:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009318-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HOMERO PAIVA LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/11/2022 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 07/07/2022 16:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/07/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/07/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/07/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2022 11:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 22:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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