STJ - 0008880-17.1997.4.02.5101

30/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 640500/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640500 - EDcl no AgInt no AREsp 2536152 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ MARQUES DO NASCIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00640500/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2536152/RJ

21/08/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640500/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2536152/RJ

13/08/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/08/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 675542/2024

12/08/2024 20:31

Protocolizada Petição 675542/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2024

05/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2024 Petição Nº 640500/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 640500/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

02/08/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 640500/2024

02/08/2024 15:30

Protocolizada Petição 640500/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2024

26/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 317372/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0317372 - AgInt no AREsp 2536152 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ MARQUES DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00317372/2024 - AgInt no AREsp 2536152/RJ

13/06/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317372/2024 - AgInt no AREsp 2536152/RJ

21/05/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415689/2024

21/05/2024 18:43

Protocolizada Petição 415689/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2024

20/05/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/05/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 17/05/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 317372/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1640.

25/04/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 25/04/2024

25/04/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 317372/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 317372/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

23/04/2024 21:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 25/04/2024)

23/04/2024 21:04

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 317372/2024, EDUARDO FERNANDO CHAVES - OAB/RJ 103.982, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins d

23/04/2024 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 317372/2024

23/04/2024 17:10

Protocolizada Petição 317372/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

02/04/2024 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 06:10

Conheço do agravo de LUIZ MARQUES DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/03/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/03/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/01/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO