TRF2 - 5018799-02.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 07:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
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20/06/2023 07:16
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ FELIPE SILVA DE REZENDE<br>Data: 09/05/2023
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20/06/2023 07:16
Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ FELIPE SILVA DE REZENDE<br>Data: 20/06/2023
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/05/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/05/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/04/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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17/04/2023 12:37
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 34 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/03/2023 10:44:41
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17/04/2023 12:35
Juntada de Certidão
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13/04/2023 21:51
Despacho
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13/04/2023 21:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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29/03/2023 05:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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28/03/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/03/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/03/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/03/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/03/2023 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5018799-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIZ FELIPE SILVA DE REZENDE (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
23/01/2023 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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23/01/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/01/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/01/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/01/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/01/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/01/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 20:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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19/12/2022 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 10:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
14/12/2022 06:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/11/2022 09:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5018799-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 80) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LUIZ FELIPE SILVA DE REZENDE (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 14:56
Juntado(a)
-
21/10/2022 09:24
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB26
-
21/10/2022 09:21
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 5 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/10/2022 20:35:18
-
20/10/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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