TRF2 - 0500072-35.2017.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04
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08/11/2023 09:49
Recebidos os autos do STJ
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15/06/2023 09:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/06/2023 16:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/06/2023 16:57
Despacho
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09/06/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/06/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/05/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/05/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/03/2023 22:01
Recurso Especial não admitido
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13/03/2023 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/03/2023 14:32
Juntada de Certidão
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13/03/2023 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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15/12/2022 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 10:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/11/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500072-35.2017.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 81) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: JULIO CESAR RODRIGUES MORAIS (RÉU) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 18:12
Juntado(a)
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17/10/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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14/10/2022 16:57
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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14/10/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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12/04/2022 07:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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12/04/2022 07:54
Despacho
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21/03/2022 19:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB26
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21/03/2022 19:57
Juntado(a)
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10/02/2021 18:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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10/02/2021 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2021 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/01/2021 16:03
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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25/01/2021 16:03
Despacho
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19/01/2021 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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