TRF2 - 5007582-56.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 08:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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10/03/2023 08:04
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/03/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/12/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
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08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007582-56.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LINDA CHICHELLI FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEX TINOCO BARROSO (OAB RJ183184) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO ÓRGÃO PAGADOR E UNIÃO FEDERAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/10/2022 17:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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19/10/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2022 12:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/10/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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