STJ - 0500072-35.2017.4.02.5110

07/11/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2023 17:33

Transitado em Julgado em 06/11/2023

22/09/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958448/2023

22/09/2023 21:03

Protocolizada Petição 958448/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 751450/2023 - AgRg

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0751450 - AgRg no AREsp 2386825 - Publicação prevista para 22/09/2023

20/09/2023 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/09/2023 15:29

Conhecido o recurso de JULIO CESAR RODRIGUES MORAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 751450/2023 - AgRg no AREsp 2386825

24/08/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/08/2023 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 06:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 823654/2023

22/08/2023 06:42

Protocolizada Petição 823654/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

18/08/2023 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

06/08/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2023 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 751450/2023

06/08/2023 22:18

Protocolizada Petição 751450/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2023

21/07/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706118/2023

21/07/2023 21:36

Protocolizada Petição 706118/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR RODRIGUES MORAIS

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

26/06/2023 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO