TRF2 - 5037023-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 15:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/10/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 09:12
Recebidos os autos do STJ
-
29/03/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/03/2023 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 17:58
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2023 17:37
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 16:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2023 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/12/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/12/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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19/12/2022 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/12/2022 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 17:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:04
Juntada de Certidão
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16/11/2022 15:30
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5037023-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MIRADOR RIO COPACABANA HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/11/2022 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
08/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
07/11/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/08/2022 18:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/08/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 72
-
28/06/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 17:22
Juntada de Petição
-
28/06/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/06/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/06/2022 12:35
Juntada de Petição
-
09/06/2022 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/06/2022 15:20
Recurso Especial não admitido
-
08/06/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/06/2022 15:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/06/2022 19:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/06/2022 19:52
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 20:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/05/2022 21:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/03/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 47
-
14/03/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/03/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/03/2022 14:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2022 13:39
Juntada de Petição
-
08/03/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2022 17:55
Juntada de Petição
-
17/02/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/02/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/02/2022 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/02/2022 17:23
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
07/02/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
16/12/2021 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2021 06:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/10/2021 00:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/09/2021 18:30
Juntada de Petição
-
28/09/2021 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/09/2021 15:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/09/2021 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/09/2021 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/09/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2021 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2021 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2021 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/09/2021 14:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/09/2021 10:01
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 12:08
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
23/08/2021 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2021 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2021 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
29/07/2021 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/07/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2021 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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